Documentos e providências

Declaração de óbito
É o formulário oficial do Ministério da Saúde que deve ser preenchido pelo médico para atestar a morte de uma pessoa.

Esse documento é necessário para contratar o serviço funerário e providenciar o sepultamento ou cremação.

 

Certidão de óbito
É o documento jurídico fornecido gratuitamente pelo Cartório de Registro Civil do local onde ocorreu o óbito, após o registro feito por familiar ou responsável legal do falecido.
Normalmente o registro é feito após o funeral, e é o documento necessário para os processos burocráticos para solicitação de pensão, inventário ou testamento.

 

Documentos necessários para certidão de óbito
O familiar ou responsável deverá comparecer ao Cartório de Registro Civil, portando:

Documento oficial de identificação com foto;
Declaração de Óbito;
Documentos pessoais da pessoa falecida, tais como: carteira de identidade (RG), CPF, certidão de nascimento ou casamento, título de eleitor, cartão de benefícios etc.
Devem ser informados também os nomes e idades dos filhos, caso a pessoa falecida tenha deixado.

Esta relação de documentos é para que a Certidão de Óbito contenha todas as informações exigidas por lei. Além disso, os dados informados corretamente permitirão requerer pensão e iniciar o processo de inventário ou testamento.
 

Diferença de sepultamento em jazigo particular e comunitário

Sepultamento em jazigo particular
A família que possui jazigo próprio deverá informar ao prestador de serviços funerários que procederá o sepultamento normalmente, com o diferencial que não há o prazo de 5 anos para a exumação, pois o uso é perpétuo.

Sepultamento em jazigo comunitário
Quando a família não possui jazigo próprio e o cemitério conceder a título de aluguel o uso temporário de uma gaveta, cujo tempo normalmente é de até 5 anos.

Observação:
No momento da notícia do falecimento, o familiar deverá entrar em contato com a funerária para informar o óbito e receber todas as instruções necessárias.